Lei João Bananeira

 

Atenção Juventude de Cariacica! Será lançada hoje a lei de incentivo a cultura: Lei João Bananeira, nome dado em homenagem a importante figura do congo cariaciquense.

A nova lei ira apoiar projetos voltados para a cultura. Então jovem, você terá a oportunidade de apresentar o seu projeto e fazer a diferença na história do nosso municipio.

Confira a matéria divulgada no site da Prefeitura de Cariacicica.

Lei João Bananeira será lançada hoje

Fonte: Prefeitura de Cariacica

Cariacica ganhará um parceiro valioso no fomento e na valorização da identidade e da produção cultural do município. Nesta terça-feira, 20, será lançada a Lei João Bananeira, nome dado ao personagem tradicional do congo cariaciquense. Assim como foi instituído em Vitória, por meio da Lei Rubem Braga, e na Serra, através da Lei Chico Prego, o município destinará parte da arrecadação, em forma de benefícios fiscais, a artistas e produtores culturais.

A partir do lançamento do edital, os interessados em desenvolver projetos neste segmento poderão garantir recursos provenientes de bônus concedidos pela Prefeitura Municipal de Cariacica à iniciativa privada. De acordo com a legislação (Lei N° 4368/05), as empresas de qualquer segmento econômico, instaladas no município, poderão destinar até 20% do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para apoiar ações culturais.

A lei beneficiará iniciativas nas áreas de artes visuais, audiovisual, artes cênicas, literatura, música, patrimônio histórico, artístico e cultural, folclore, carnaval, artesanato e humanidades.

“Nós somos o terceiro município do estado a criar uma lei de incentivo à cultura. O edital permanecerá aberto por quase três meses e qualquer pessoa, tanto física quanto jurídica, poderá requerer o benefício da lei para realizar o projeto”, comemora a Diretora de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Cariacica, Maria Marta Tomé.

Segundo a diretora, a Lei João Bananeira, criada em 2005, somente pode ser regulamentada esse ano. “Para regulamentar a lei, era necessário criar condições como a reestruturação da Lei do Conselho Municipal de Cariacica”, acrescenta.

O edital da Lei João Bananeira será lançado no dia 20, às 18 horas, em tenda aberta a ser montada em frente à sede da administração municipal. A solenidade de lançamento incluirá uma programação intensa com shows musicais, apresentações de textos literários e de danças folclóricas. O prazo para requerer os benefícios da Lei João Bananeira seguirá até 30 de janeiro.